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FBHA pede suporte do Governo diante dos impactos gerados pelo COVID-19 no setor do Turismo

A Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação e o Ministério do Turismo exigem uma MP que contemple as necessidades do segmento durante a pandemia



Brasília, 24 de março de 2020  Na tarde da última segunda-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) revogou trecho da MP 927 que autorizava suspensão de contratos de trabalho em até quatro meses, diante do estado de calamidade pública – em vigor desde o dia 20 – causado pela pandemia do coronavírus. Nesse momento, as expectativas giram em torno da nova Medida Provisória, a fim de que pleitos do setor sejam atendidos pelo Governo, tendo em vista que a medida continua sem as solicitações do trade.

Os demais pontos apresentados pela MP 927 seguirão para análise de deputados e senadores. Outras medidas do texto estabelecem, com foco no combate aos efeitos do coronavírus sobre o mercado de trabalho e a economia, uma possibilidade de oferecer aos colaboradores o home office; antecipação de férias individuais; suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho; entre outros pontos que visem necessariamente a preservação do emprego e da renda.

Para Alexandre Sampaio, presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), é necessário suspender o contrato de trabalho por 90 dias, com o pagamento da indenização feito pelo próprio Governo, sem a exigência de abrir curso à distância. “Outro ponto que levantamos é em relação às reservas já pagas. Queremos a remarcação e não a devolução”, complementa.

A FBHA trabalha, nesse momento, por uma MP específica para o setor de Turismo, Hospedagem e Alimentação, com o apoio do Ministério do Turismo (MTur).

Carta aberta do Grupo CET ao Governo Federal

Com 80% dos hotéis e resorts e a totalidade de parques e atrações turísticas do Brasil fechados, os setores representados pelas associações hoteleiras e de parques do Brasil, Resorts Brasil, ABIH, FOHB, FBHA, BLTA, Sindepat, Adibra e Unedestinos apelam por ajuda do governo federal para manter os empregos. As restrições às viagens ao redor do mundo em função da Pandemia e a necessidade de isolamento social paralisam a cadeia de turismo e assolam a economia de forma global.

As MPs anunciadas até o momento pelo governo federal brasileiro, sobretudo as trabalhistas, não representam nenhuma solução para o setor. Diferentemente de outros setores econômicos, onde há queda na produção, o turismo parou. De que adianta diminuir jornadas de trabalho ou salários, ou autorizar o teletrabalho se parques e hotéis já estão fechados? Não havendo deslocamento de pessoas, não há prestação de serviços e não há produção. Turismo não se estoca. Comunidades e destinos inteiros podem sofrer com o desemprego!

Os setores representados pelas associações hoteleiras e de parques do Brasil, Resorts Brasil, ABIH, FOHB, FBHA, BLTA, Sindepat, Adibra e Unedestinos reafirmam: as empresas não suportam este impacto financeiro, não é prejuízo, é falência iminente e supressão imediata dos empregos deixando de movimentar R$ 31,3 bilhões na economia brasileira. Nossa luta é para manter mais de 1 milhão de empregos diretos e indiretos.

Se países como França, Espanha, Portugal, Itália, Estados Unidos, Argentina, Uruguai adotaram medidas imediatas para manter empregos e salvar a economia do turismo, o Brasil deve fazer o mesmo. Se não o fizer, a recessão levará ao caos completo com desemprego e violência, nada menos de 4 milhões de pessoas impactadas (mais da metade da população do Rio de Janeiro ou 1/3 da população de toda a cidade de São Paulo). Um desastre total para a recuperação não só da economia, mas da imagem do destino Brasil. Essa luta não é só nossa, é do Brasil.

Associação das Empresas de Parques de Diversões do Brasil (ADIBRA)
Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH)
Brazilian Luxury Travel Association (BLTA)
Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA)
Fórum dos Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB)
Resorts Brasil (Associação Brasileira de Resorts)
Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (SINDEPAT)
União Nacional de CVBx e Entidades de Destinos (UNEDESTINOS)

Sobre a FBHA – A Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) é uma entidade sindical patronal constituída com a finalidade de coordenação, defesa administrativa, judicial e ordenamento dos interesses e direitos dos empresários da categoria e atividades congregadas. Integra a chamada pirâmide sindical, constituída pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), pela própria FBHA, pelos Sindicatos e pelas empresas do setor.

É uma das maiores entidades sindicais do país e tem representação nos principais órgãos, entidades e conselhos do setor empresarial e turístico do Brasil, tais como o Conselho Nacional de Turismo (CNT), do Ministério do Turismo, ou o Conselho Empresarial do Turismo (Cetur) da CNC.

Está presente em todas as regiões, através de 67 sindicatos filiados. Representa em âmbito estadual e municipal cerca de 940 mil empresas, entre hotéis, pousadas, restaurantes, bares e similares.

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