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Presidente da FBHA abre reunião que discutiu a reforma do Sistema Tributário Brasileiro

Alexandre Sampaio falou sobre a relevância da discussão acerca do tema



Brasília, 14 de novembro de 2019 – O presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio, abriu na manhã desta quarta-feira (13) a Reunião dos Membros Efetivos do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (CETUR) da Confederação Nacional do Comércio (CNC), realizada na sede da CNC, em Brasília. O evento contou com palestra sobre a Reforma do Sistema Tributário Brasileiro, proferida pelo economista Bernard Appy, diretor do Centro da Cidadania Fiscal (CCiF).

Ao abrir o encontro, que reuniu representantes de diversas entidades ligadas aos setores de turismo, hotelaria e afins, Alexandre Sampaio falou sobre a relevância da discussão acerca da reforma do Sistema Tributário Brasileiro.  Destacou, também, a importância da apresentação de Bernard Appy para o esclarecimento de pontos ainda envoltos em dúvida, como a questão da desoneração da folha de pagamentos, que não está contemplada na Proposta de Emenda à Constituição 45 (PEC 45).

“A proposta da Federação é apresentar uma alternativa de compensação, já que o Imposto de Transações Financeiras não foi aprovado. A ideia é que seja feita uma compensação parcial da folha de pagamentos. Acho que podemos fazer uma compensação parcial de 10%, não tornando a folha tão pesada, estimulando o processo de manutenção do emprego e buscando outras fontes de recursos”, explicou Alexandre Sampaio.

Convidado para palestrar para os membros do CETUR, o economista Bernard Appy falou sobre os ajustes necessários para o aprimoramento do Sistema Tributário Brasileiro.  O diretor do Centro da Cidadania Fiscal abordou itens importantes como as características de um bom sistema tributário, as distorções do modelo atual, as alternativas para resolução dos entraves, o padrão internacional de tributação do consumo e a agenda da reforma tributária, entre outros.

Antes da palestra, o representante da Divisão de Relações Institucionais da CNC, Rener Leite, fez uma apresentação sobre o Programa Verde e Amarelo e seus possíveis impactos na abertura de novos postos de trabalho e na geração de renda. Rener Leite abordou questões gerais do novo programa lançado pelo Governo Federal e, em especial, aspectos relacionados aos setores de turismo e hotelaria.

Na sequência, os conselheiros participaram de almoço-palestra com os senadores Izalci Lucas (PSDB-DF), presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado, e Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da Proposta de Emenda à Constituição 110 (PEC 110). Izalci Lucas falou sobre a atuação da CDR, que tem, entre suas atribuições, a missão de acompanhar e fiscalizar políticas públicas relacionadas à área. Já o senador Roberto Rocha abordou questões relacionadas à relatoria da PEC 110, que altera o Sistema Tributário Nacional.  Encerrando a programação, o presidente da Gol Linhas Aéreas, Paulo Sérgio Kakinoff, proferiu palestra para os convidados.

 

Sobre a FBHA – A Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) é uma entidade sindical patronal constituída com a finalidade de coordenação, defesa administrativa, judicial e ordenamento dos interesses e direitos dos empresários da categoria e atividades congregadas. Integra a chamada pirâmide sindical, constituída pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), pela própria FBHA, pelos Sindicatos e pelas empresas do setor.

É uma das maiores entidades sindicais do país e tem representação nos principais órgãos, entidades e conselhos do setor empresarial e turístico do Brasil, tais como o Conselho Nacional de Turismo (CNT), do Ministério do Turismo, ou o Conselho Empresarial do Turismo (Cetur) da CNC.

Está presente em todas as regiões, através de 67 sindicatos filiados. Representa em âmbito estadual e municipal cerca de 940 mil empresas, entre hotéis, pousadas, restaurantes, bares e similares.

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