Governo deve definir a volta ou n\u00e3o na semana que vem<\/p>\n
Cinco anos ap\u00f3s a suspens\u00e3o da medida, o governo federal avalia a possibilidade de retomar o hor\u00e1rio de ver\u00e3o ainda em 2024. A pr\u00e1tica visa aproveitar mais a luz natural e economizar energia no hor\u00e1rio de pico.<\/p>\n
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A Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas Prestadoras de Servi\u00e7os de Limpeza e Conserva\u00e7\u00e3o (Febrac) \u00e9 a favor da iniciativa, j\u00e1 que a falta de chuvas p\u00f5e em risco a autonomia energ\u00e9tica do pa\u00eds \u2013 o que impactar\u00e1 diretamente o setor produtivo.<\/p>\n
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\u201cEste \u00e9 um assunto extremamente delicado face \u00e0 escassez de chuvas este ano no pa\u00eds. Esperamos que a defini\u00e7\u00e3o ocorra com uma certa anteced\u00eancia para que as empresas e empregados consigam se organizar para a mudan\u00e7a\u201d, enfatiza o presidente da Febrac, Edmilson Pereira.<\/p>\n
Esta semana, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia sinalizou que, se as chuvas forem suficientes para recompor o sistema el\u00e9trico, o\u00a0hor\u00e1rio de ver\u00e3o pode n\u00e3o voltar em 2024.<\/p>\n
O ministro Alexandre Silveira defendeu que \u00e9 preciso analisar as perspectivas para o per\u00edodo chuvoso, previsto para come\u00e7ar no final de 2024, antes de determinar (ou n\u00e3o) a volta do hor\u00e1rio de ver\u00e3o. Mas a decis\u00e3o deve sair t\u00e9 a pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
O quer diz a lei<\/p>\n
Segundo o Art. 1\u00b0 do decreto n\u00b0 6.558 institu\u00eddo em 2008 e modificado em 2017, o hor\u00e1rio de ver\u00e3o come\u00e7a \u201ca partir de zero hora do primeiro domingo do m\u00eas de novembro de cada ano, at\u00e9 zero hora do terceiro domingo do m\u00eas de fevereiro do ano subsequente\u201d.<\/p>\n
Assim, caso aprovado e estabelecido segundo as normas anteriores, o hor\u00e1rio de ver\u00e3o deve voltar em 3 de novembro de 2024 e permanecer at\u00e9 16 de fevereiro de 2025.<\/p>\n
No entanto, \u00e9 poss\u00edvel que uma nova data seja estipulada, visto que o per\u00edodo de vig\u00eancia do hor\u00e1rio de ver\u00e3o \u00e9 definido com base em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos que apontam a melhor forma de aproveitar as diferen\u00e7as de luminosidade entre os per\u00edodos de ver\u00e3o e do restante do ano.<\/p>\n
O que est\u00e1 em debate<\/p>\n
Estudos divulgados pelo Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico (ONS) constataram a import\u00e2ncia da pr\u00e1tica para assegurar a demanda energ\u00e9tica dos estados das regi\u00f5es Sudeste, Centro-Oeste e Sul.<\/p>\n
Em coletiva de imprensa realizada em 11 de setembro, o ministro de Minas e Energia disse que o hor\u00e1rio de ver\u00e3o poderia ser uma alternativa para reduzir o impacto no setor el\u00e9trico. Silveira apontou que o pa\u00eds enfrenta\u00a0\u201cum momento realmente cr\u00edtico\u201d de seca extrema.<\/p>\n
No \u00faltimo dia 20, em outra coletiva de imprensa, o ministro disse que a medida visa garantir a sustentabilidade do setor e descartou a possibilidade de uma crise energ\u00e9tica, visto que a previs\u00e3o \u00e9 de que nesta reta final do ano, o volume de chuvas volte \u00e0 normalidade.<\/p>\n
Os pr\u00f3s e os contras<\/p>\n
Dentre os pr\u00f3s da medida est\u00e3o a garantia de seguran\u00e7a energ\u00e9tica e a modicidade tarif\u00e1ria, ou seja, as contas de luz a pre\u00e7o justo.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, de acordo com estudo elaborado pelo ONS, a medida pode resultar em uma economia de R$ 400 milh\u00f5es no per\u00edodo de vig\u00eancia do hor\u00e1rio de ver\u00e3o.<\/p>\n
Um dos argumentos contra a medida \u00e9 a dificuldade de adapta\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o ao novo hor\u00e1rio. A mudan\u00e7a de hor\u00e1rio impacta a produ\u00e7\u00e3o de horm\u00f4nios importantes para o funcionamento do corpo humano, como a melatonina e o cortisol, respons\u00e1veis pelo sono e pelo despertar.<\/p>\n
Outra desvantagem citada \u00e9 o impacto na agropecu\u00e1ria, uma vez que o gado bovino, por exemplo, pode ter sua produ\u00e7\u00e3o leiteira prejudicada pela mudan\u00e7a de hor\u00e1rio.<\/p>\n
Sobre a Febrac \u2013\u00a0A\u00a0Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas Prestadoras de Servi\u00e7os de Limpeza e Conserva\u00e7\u00e3o (Febrac)\u00a0foi criada para representar os interesses dos setores de servi\u00e7os de Asseio e Conserva\u00e7\u00e3o. Hoje, representa 12 setores ligados \u00e0 terceiriza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra especializada.<\/p>\n
Com sede em Bras\u00edlia, a federa\u00e7\u00e3o agrega sindicatos nas 27 unidades federativas do pa\u00eds e ocupa cargos na Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC), nos Conselhos Nacionais do SESC e do SENAC, na Central Brasileira de Apoio ao Setor de Servi\u00e7os (CEBRASSE) e na C\u00e2mara Brasileira de Servi\u00e7os Terceiriz\u00e1veis e na World Federation of Building Service Contractors (WFBSC). A Febrac tem como objetivo cuidar, organizar, defender e zelar pela organiza\u00e7\u00e3o das atividades por ela representadas.<\/p>\n
ASSESSORIA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O \u2013 FEBRAC<\/p>\n
Proativa Comunica\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Contatos: Aline Ramos (61-99846-4120)<\/p>\n
Fl\u00e1vio Resende (61-99216-9188)<\/p>\n
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