{"id":3514,"date":"2024-10-30T13:30:50","date_gmt":"2024-10-30T13:30:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.proativacomunicacao.com.br\/novo\/?post_type=noticia&p=3514"},"modified":"2024-10-30T13:30:50","modified_gmt":"2024-10-30T13:30:50","slug":"setor-de-servicos-lidera-pressao-por-mudancas-na-reforma-tributaria","status":"publish","type":"noticia","link":"https:\/\/www.proativacomunicacao.com.br\/novo\/?noticia=setor-de-servicos-lidera-pressao-por-mudancas-na-reforma-tributaria","title":{"rendered":"Setor de servi\u00e7os lidera press\u00e3o por mudan\u00e7as na Reforma Tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

Levantamento mostra quais setores t\u00eam pleiteado altera\u00e7\u00f5es na Reforma que est\u00e1 em debate no Senado. Febrac defende desonera\u00e7\u00e3o da folha como um ponto fundamental para a manuten\u00e7\u00e3o de empregos no pa\u00eds<\/strong><\/em><\/p>\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria que est\u00e1 em discuss\u00e3o no Senado j\u00e1 recebeu 1.318 emendas at\u00e9 o in\u00edcio de outubro, sendo 715 modificativas; 464 aditivas; 138 supressivas e 1 substitutiva. Levantamento da consultoria Metapol\u00edtica, feito a pedido do\u00a0Portal da Reforma Tribut\u00e1ria, mostra que o\u00a0setor de servi\u00e7os\u00a0\u00e9 o que lidera no n\u00famero de sugest\u00f5es para fazer altera\u00e7\u00f5es na proposta. Ao todo, foram 170 emendas. O segmento inclui prestadores de servi\u00e7os comerciais, profissionais liberais, setores culturais, entre outros.<\/p>\n

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A Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas Prestadoras de Servi\u00e7o de Limpeza e Conserva\u00e7\u00e3o (Febrac) \u00e9 uma das entidades que tem buscado um di\u00e1logo mais pr\u00f3ximo com parlamentares para garantir a manuten\u00e7\u00e3o dos milhares de empregos gerados pelas empresas do setor \u2013 um dos que mais emprega mulheres com baixa escolaridade no Brasil.<\/p>\n

O Projeto de Lei Complementar 68\/2024 foi aprovado na C\u00e2mara em julho e deve ser votado at\u00e9 o final do ano pelo Senado, tendo o senador Eduardo Braga (MDB-AM) como relator da pauta.<\/p>\n

O t\u00f3pico mais presente entre as sugest\u00f5es tem o\u00a0c\u00e1lculo de IBS\u00a0(Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os), o novo tributo que ir\u00e1 substituir o ICMS, dos estados, e o ISS, dos munic\u00edpios. No total, foram 100 emendas relacionadas a este assunto.<\/p>\n

Em seguida, aparecem o\u00a0setor imobili\u00e1rio\u00a0(93), que vem se posicionando com muitas queixas aos novos impostos. Depois, v\u00eam sugest\u00f5es para mudar a concess\u00e3o de\u00a0cr\u00e9ditos e resgate (87),\u00a0a\u00a0al\u00edquota dos produtos\u00a0(84)\u00a0e o setor de\u00a0transportes\u00a0(71).<\/p>\n

A Febrac est\u00e1 empenhada em apresentar solu\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas e vi\u00e1veis para os desafios que se apresentam. O presidente da entidade, Edmilson Pereira, chama a aten\u00e7\u00e3o para a import\u00e2ncia de encontrar uma proposta que atenda \u00e0s demandas do setor de servi\u00e7os junto ao governo. “\u00c9 hora de entrarmos com uma lei complementar que fa\u00e7a justi\u00e7a tribut\u00e1ria, garantindo que todos contribuam de forma equitativa”, ressaltou.<\/p>\n

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Edmilson Pereira – Presidente da Febrac<\/div>\n

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O economista Marcos Cintra alerta para o risco de um colapso econ\u00f4mico de longo prazo caso as medidas adotadas n\u00e3o sejam cuidadosamente planejadas. “Esta Reforma pode lan\u00e7ar o setor de servi\u00e7os no pior quadro econ\u00f4mico que ele j\u00e1 viveu”, afirmou. Ele enfatiza a necessidade de medidas que n\u00e3o onerem excessivamente o setor, sob o risco de comprometer a gera\u00e7\u00e3o de empregos e a sa\u00fade financeira das empresas.<\/p>\n

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Em sintonia com as preocupa\u00e7\u00f5es levantadas por Cintra, o presidente da Febrac refor\u00e7a a import\u00e2ncia de uma abordagem equilibrada e justa. “Estamos empenhados em encontrar solu\u00e7\u00f5es que beneficiem n\u00e3o apenas algumas empresas, mas todo o setor de servi\u00e7os”, afirmou Pereira. “\u00c9 fundamental que as medidas adotadas pela Reforma Tribut\u00e1ria sejam pensadas levando em considera\u00e7\u00e3o as peculiaridades e desafios enfrentados pelas empresas de asseio e conserva\u00e7\u00e3o”, comentou.<\/p>\n

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Os congressistas de partidos de direita e do Centr\u00e3o s\u00e3o os que mais querem mudan\u00e7as no texto. Em primeiro lugar, aparece o Partido Liberal, de Jair Bolsonaro, com 384 sugest\u00f5es.\u00a0Depois, vem o PP (240), Republicanos (230), Podemos (109), PSD e Uni\u00e3o Brasil, com 85 cada.<\/p>\n

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Segundo o cientista pol\u00edtico Jorge R. Mizael, s\u00f3cio da Metapol\u00edtica, \u00e9 natural que projetos estruturantes recebam um grande n\u00famero de emendas.\u00a0\u201cIsso acontece porque se trata de uma mudan\u00e7a ampla, que afeta diretamente a forma como estados, munic\u00edpios, setores econ\u00f4micos e cidad\u00e3os v\u00e3o lidar com a tributa\u00e7\u00e3o. Assim, os senadores utilizam as emendas para representar as preocupa\u00e7\u00f5es de suas bases e tentar aperfei\u00e7oar o texto, como \u00e9 esperado em um processo democr\u00e1tico, completou Mizael.<\/p>\n

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O senador Mecias de Jesus (Republicanos\/RR) \u00e9 o que mais apresentou propostas para alterar a reforma, com 169 emendas. J\u00e1 o senador Izalci Lucas (PL\/DF), coordenador do grupo de trabalho que trata do tema, apresentou 132 proposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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Conhe\u00e7a as principais reivindica\u00e7\u00f5es do setor de servi\u00e7os terceiriz\u00e1veis:<\/p>\n

– Desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos para todos os setores;<\/p>\n

– \u00a0Emenda 158-U, proposta pelo senador La\u00e9rcio Oliveira, que prop\u00f5e a redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de 30% nas al\u00edquotas do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) e da Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) para empresas de servi\u00e7os terceirizados.<\/p>\n

Sobre a Febrac \u2013\u00a0A Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas Prestadoras de Servi\u00e7os Terceiriz\u00e1veis (Febrac) foi criada para representar os interesses dos setores de servi\u00e7os de Asseio e Conserva\u00e7\u00e3o. Hoje, representa 12 setores ligados \u00e0 terceiriza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra especializada.<\/p>\n

Com sede em Bras\u00edlia, a federa\u00e7\u00e3o agrega sindicatos nas 27 unidades federativas do pa\u00eds e ocupa cargos na Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC), nos Conselhos Nacionais do SESC e do SENAC, na Central Brasileira de Apoio ao Setor de Servi\u00e7os (CEBRASSE) e na C\u00e2mara Brasileira de Servi\u00e7os Terceiriz\u00e1veis e na World Federation of Building Service Contractors (WFBSC). A Febrac tem como objetivo cuidar, organizar, defender e zelar pela organiza\u00e7\u00e3o das atividades por ela representadas.<\/p>\n

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ASSESSORIA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O \u2013 FEBRAC<\/p>\n

Proativa Comunica\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Contatos: Aline Ramos (61-99846-4120)<\/p>\n

Fl\u00e1vio Resende (61-99216-9188)<\/p>\n

Email:atendimento@proativacomunicacao.com.br<\/a>\u00a0\/\u00a0proativa@proativacomunicacao.com.br<\/a><\/p>\n

IG: @ProativaC<\/p>\n

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