{"id":4137,"date":"2025-08-06T17:11:49","date_gmt":"2025-08-06T17:11:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.proativacomunicacao.com.br\/novo\/?post_type=noticia&p=4137"},"modified":"2025-08-06T17:11:49","modified_gmt":"2025-08-06T17:11:49","slug":"febrac-defende-desoneracao-da-folha-e-nao-incidencia-da-cbs-sobre-salarios-em-forum-da-reforma-tributaria","status":"publish","type":"noticia","link":"https:\/\/www.proativacomunicacao.com.br\/novo\/?noticia=febrac-defende-desoneracao-da-folha-e-nao-incidencia-da-cbs-sobre-salarios-em-forum-da-reforma-tributaria","title":{"rendered":"Febrac defende desonera\u00e7\u00e3o da folha e n\u00e3o incid\u00eancia da CBS sobre sal\u00e1rios em F\u00f3rum da Reforma Tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

Em di\u00e1logo com a Receita Federal, a entidade refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos e prop\u00f4s que a CBS n\u00e3o incida sobre sal\u00e1rios, para garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica e evitar sobrecarga de custos ao setor de servi\u00e7os<\/strong><\/em><\/p>\n

A Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas Prestadoras de Servi\u00e7os de Limpeza e Conserva\u00e7\u00e3o (Febrac) participou, nesta ter\u00e7a-feira (5), do F\u00f3rum de Di\u00e1logo da Regulamenta\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria, promovido pela Receita Federal. O evento teve como foco a proposi\u00e7\u00e3o de textos para a regulamenta\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) e da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), conforme a Lei Complementar n\u00ba 214\/2025. Na ocasi\u00e3o, a Febrac refor\u00e7ou a necessidade de que as particularidades do setor de servi\u00e7os, um dos mais importantes para a gera\u00e7\u00e3o de empregos no pa\u00eds, sejam integralmente consideradas.<\/p>\n

Durante o painel de “Normas Gerais”, a Febrac apresentou uma proposta crucial: a n\u00e3o incid\u00eancia da Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) sobre a folha de pagamentos das empresas. A entidade defende que essa medida seja adotada at\u00e9 que entre em vigor a legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica que tratar\u00e1 da tributa\u00e7\u00e3o sobre a renda e sobre o trabalho. \u201cA sugest\u00e3o busca evitar a sobreposi\u00e7\u00e3o de encargos sobre a folha salarial e garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica durante a transi\u00e7\u00e3o, uma vez que a Lei Complementar n\u00ba 214\/2025 n\u00e3o aborda as diretrizes do Artigo 18 da Emenda Constitucional n\u00ba 132\/2023 sobre a reforma da folha de sal\u00e1rios\u201d, explicou o diretor da entidade – que participou do painel -, Avelino Lombardi.<\/p>\n

Ainda sobre a Reforma Tribut\u00e1ria, outro posicionamento da entidade \u00e9 que a alta tributa\u00e7\u00e3o sobre o emprego formal no Brasil contribui para o desemprego e a informalidade. A desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos \u00e9 apresentada pela entidade como uma “compensa\u00e7\u00e3o” pela elevada carga tribut\u00e1ria que incidir\u00e1 sobre os servi\u00e7os com a reforma. “Acreditamos que a desonera\u00e7\u00e3o dos custos do trabalho \u00e9 um incentivo fundamental para a gera\u00e7\u00e3o de empregos e renda”, afirmou Avelino Lombardi. A proposta est\u00e1 alinhada com a PEC do Emprego (PEC 35\/2023), que prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de um Imposto \u00danico Federal (IUF) para substituir, entre outros, as contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias sobre a folha de sal\u00e1rios.<\/p>\n

A participa\u00e7\u00e3o da Febrac no F\u00f3rum refor\u00e7a a atua\u00e7\u00e3o e o compromisso da entidade em contribuir para a constru\u00e7\u00e3o de um novo sistema tribut\u00e1rio que seja vi\u00e1vel e capaz de atender aos interesses de diversos setores da sociedade. “\u00c9 essencial que a Reforma Tribut\u00e1ria corrija distor\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas do sistema, como a alta tributa\u00e7\u00e3o sobre o trabalho, para que possamos estimular a economia de forma sustent\u00e1vel”, concluiu Lombardi. A entidade segue atuando em di\u00e1logo com o governo para garantir que a implementa\u00e7\u00e3o da reforma n\u00e3o prejudique a competitividade e a capacidade de gera\u00e7\u00e3o de empregos do setor.<\/p>\n

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Sobre a Febrac \u2013<\/strong>\u00a0A Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas Prestadoras de Servi\u00e7os Terceiriz\u00e1veis (Febrac) foi criada para representar os interesses dos setores de ser-vi\u00e7os de Asseio e Conserva\u00e7\u00e3o. Hoje, representa 12 setores ligados \u00e0 terceiriza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra especializada.<\/p>\n

Com sede em Bras\u00edlia, a federa\u00e7\u00e3o agrega sindicatos nas 27 unidades federativas do pa\u00eds e ocupa cargos na Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC), nos Conselhos Nacionais do SESC e do SENAC, na Central Brasi-leira de Apoio ao Setor de Servi\u00e7os (CEBRASSE) e na C\u00e2mara Brasileira de Servi-\u00e7os Terceiriz\u00e1veis e na World Federation of Building Service Contractors (WFBSC). A Febrac tem como objetivo cuidar, organizar, defender e zelar pela organiza\u00e7\u00e3o das atividades por ela representadas.<\/p>\n

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ASSESSORIA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O \u2013 FEBRAC<\/strong><\/p>\n

Proativa Comunica\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Contatos: Aline Ramos (61-99846-4120)<\/p>\n

Fl\u00e1vio Resende (61-99216-9188)<\/p>\n

Email:atendimento@proativacomunicacao.com.br<\/a>\u00a0\/\u00a0proativa@proativacomunicacao.com.br<\/a><\/p>\n

IG: @ProativaC<\/p>\n","protected":false},"featured_media":4138,"template":"","categories":[],"tags":[],"class_list":["post-4137","noticia","type-noticia","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.proativacomunicacao.com.br\/novo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/noticia\/4137","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.proativacomunicacao.com.br\/novo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/noticia"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.proativacomunicacao.com.br\/novo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/noticia"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.proativacomunicacao.com.br\/novo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/4138"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.proativacomunicacao.com.br\/novo\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4137"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.proativacomunicacao.com.br\/novo\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4137"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.proativacomunicacao.com.br\/novo\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4137"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}