{"id":4590,"date":"2026-06-01T19:15:17","date_gmt":"2026-06-01T19:15:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.proativacomunicacao.com.br\/novo\/?post_type=noticia&p=4590"},"modified":"2026-06-01T19:15:17","modified_gmt":"2026-06-01T19:15:17","slug":"camara-aprova-pec-do-fim-da-escala-6x1-em-dois-turnos-e-setor-de-servicos-alerta-sobre-impactos","status":"publish","type":"noticia","link":"https:\/\/www.proativacomunicacao.com.br\/novo\/?noticia=camara-aprova-pec-do-fim-da-escala-6x1-em-dois-turnos-e-setor-de-servicos-alerta-sobre-impactos","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova PEC do fim da escala 6×1 em dois turnos e setor de servi\u00e7os alerta sobre impactos"},"content":{"rendered":"

Proposta que reduz jornada semanal para 40 horas sem corte salarial segue para an\u00e1lise do Senado Federal. Febrac pede di\u00e1logo na nova fase<\/em><\/p>\n

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que extingue a escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada m\u00e1xima semanal de 44 para 40 horas, sem redu\u00e7\u00e3o salarial. O texto foi aprovado na noite da \u00faltima quarta-feira (27) e segue para vota\u00e7\u00e3o no Senado Federal. Neste contexto, a Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas Prestadoras de Servi\u00e7os de Limpeza e Conserva\u00e7\u00e3o (Febrac) alerta sobre os impactos econ\u00f4micos operacionais no setor de servi\u00e7os.<\/p>\n

No segundo turno, a proposta recebeu 461 votos favor\u00e1veis e 19 contr\u00e1rios. J\u00e1 no primeiro turno, foram 472 votos a favor e 22 contra. O texto aprovado prev\u00ea dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos. A proposta estabelece um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o. Sessenta dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da PEC, a jornada semanal ser\u00e1 reduzida inicialmente para 42 horas. Ap\u00f3s 12 meses, o limite passar\u00e1 definitivamente para 40 horas semanais, mantendo o teto de oito horas di\u00e1rias de trabalho.<\/p>\n

O texto aprovado foi constru\u00eddo a partir da PEC 221\/19, de autoria do deputado Reginaldo Lopes, e da PEC 8\/25, apresentada pela deputada Erika Hilton, que propunha a ado\u00e7\u00e3o da escala 4×3. O parecer final foi relatado pelo deputado Leo Prates. Com o avan\u00e7o da proposta, a Febrac voltou a defender cautela e di\u00e1logo t\u00e9cnico sobre os impactos da medida.<\/p>\n

O presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas Prestadoras de Servi\u00e7os de Limpeza e Conserva\u00e7\u00e3o (Febrac), Edmilson Pereira, afirmou que o setor acompanha a tramita\u00e7\u00e3o com preocupa\u00e7\u00e3o diante dos poss\u00edveis reflexos operacionais e econ\u00f4micos da mudan\u00e7a. \u201cEstamos falando de atividades essenciais que funcionam de forma cont\u00ednua, como hospitais, escolas, aeroportos e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Qualquer altera\u00e7\u00e3o estrutural precisa considerar a realidade operacional das empresas e os impactos diretos sobre contratos, custos e empregos\u201d, destacou.<\/p>\n

Segundo Edmilson, a entidade defende que o debate avance acompanhado de medidas que permitam equil\u00edbrio econ\u00f4mico e seguran\u00e7a jur\u00eddica para empregadores e trabalhadores. \u201cMudan\u00e7as dessa magnitude exigem transi\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel, di\u00e1logo permanente e mecanismos compensat\u00f3rios que preservem a sustentabilidade das empresas e a manuten\u00e7\u00e3o dos empregos formais\u201d, afirmou.<\/p>\n

A Febrac tamb\u00e9m alerta que empresas prestadoras de servi\u00e7os poder\u00e3o enfrentar aumento significativo de custos para manter opera\u00e7\u00f5es cont\u00ednuas, especialmente em contratos p\u00fablicos e privados que exigem cobertura permanente de equipes. \u201cEm muitos segmentos, ser\u00e1 necess\u00e1rio ampliar quadros de funcion\u00e1rios para garantir o mesmo n\u00edvel de atendimento. Isso pode gerar press\u00e3o financeira principalmente sobre pequenas e m\u00e9dias empresas, que t\u00eam menor capacidade de absorver custos adicionais\u201d, finalizou o presidente da Febrac.<\/p>\n

A PEC segue agora para an\u00e1lise do Senado Federal, onde precisar\u00e1 ser aprovada em dois turnos antes de eventual promulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Sobre a Febrac<\/strong> \u2013 A Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas Prestadoras de Servi\u00e7os de Limpeza e Conserva\u00e7\u00e3o (Febrac) foi criada para representar os interesses dos setores de servi\u00e7os de Asseio e Conserva\u00e7\u00e3o. Hoje, representa 12 setores ligados \u00e0 terceiriza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra especializada.<\/p>\n

Com sede em Bras\u00edlia, a federa\u00e7\u00e3o agrega sindicatos nas 27 unidades federativas do pa\u00eds e ocupa cargos na Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC), nos Conselhos Nacionais do SESC e do SENAC, na Central Brasileira de Apoio ao Setor de Servi\u00e7os (CEBRASSE) e na C\u00e2mara Brasileira de Servi\u00e7os Terceiriz\u00e1veis e na World Federation of Building Service Contractors (WFBSC). A Febrac tem como objetivo cuidar, organizar, defender e zelar pela organiza\u00e7\u00e3o das atividades por ela representadas.<\/p>\n

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ASSESSORIA DE IMPRENSA \u2013 FEBRAC<\/strong><\/p>\n

Proativa Comunica\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Contatos: Fl\u00e1vio Resende (61-99216-9188)<\/p>\n

Andressa Gon\u00e7alves (61 98629- 8495)<\/p>\n

Email: proativa@proativacomunicacao.com.br<\/a>\/ imprensa@proativacomunicacao.com.br<\/a><\/p>\n

IG: @ProativaC<\/p>\n","protected":false},"featured_media":4591,"template":"","categories":[],"tags":[],"class_list":["post-4590","noticia","type-noticia","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.proativacomunicacao.com.br\/novo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/noticia\/4590","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.proativacomunicacao.com.br\/novo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/noticia"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.proativacomunicacao.com.br\/novo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/noticia"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.proativacomunicacao.com.br\/novo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/4591"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.proativacomunicacao.com.br\/novo\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4590"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.proativacomunicacao.com.br\/novo\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4590"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.proativacomunicacao.com.br\/novo\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4590"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}