{"id":4612,"date":"2026-06-10T16:52:45","date_gmt":"2026-06-10T16:52:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.proativacomunicacao.com.br\/novo\/?post_type=noticia&p=4612"},"modified":"2026-06-10T16:53:18","modified_gmt":"2026-06-10T16:53:18","slug":"regulamentacao-do-estatuto-da-seguranca-privada-marca-nova-era-para-o-setor-no-brasil","status":"publish","type":"noticia","link":"https:\/\/www.proativacomunicacao.com.br\/novo\/?noticia=regulamentacao-do-estatuto-da-seguranca-privada-marca-nova-era-para-o-setor-no-brasil","title":{"rendered":"Regulamenta\u00e7\u00e3o do Estatuto da Seguran\u00e7a Privada marca nova era para o setor no Brasil"},"content":{"rendered":"

Cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto reuniu autoridades, representantes de trabalhadores e empres\u00e1rios para celebrar avan\u00e7o hist\u00f3rico da seguran\u00e7a privada brasileira<\/em><\/p>\n

A Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Seguran\u00e7a e Transporte de Valores (Fenavist) participou, nesta ter\u00e7a-feira (9\/6), da cerim\u00f4nia de assinatura do decreto que regulamenta a Lei n\u00ba 14.967\/2024, o Estatuto da Seguran\u00e7a Privada. Realizado no Pal\u00e1cio do Planalto. O evento contou com a presen\u00e7a do presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva; do diretor-geral da Pol\u00edcia Federal, Andrei Rodrigues; do diretor de Pol\u00edcia Administrativa da PF, Fabr\u00edcio Ker; do senador Jaques Wagner; do deputado distrital Chico Vigilante (PT-DF); do presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Vigilantes (CNV), Jos\u00e9 Boaventura; al\u00e9m de representantes de trabalhadores, empres\u00e1rios e entidades do setor.<\/p>\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o representa um marco hist\u00f3rico para a seguran\u00e7a privada brasileira ao modernizar regras que permaneceram por d\u00e9cadas sem atualiza\u00e7\u00e3o. Entre os avan\u00e7os previstos est\u00e3o o fortalecimento da fiscaliza\u00e7\u00e3o, a amplia\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a jur\u00eddica para empresas e profissionais, a incorpora\u00e7\u00e3o de novas tecnologias e a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos para combater a clandestinidade, promovendo maior prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade e valoriza\u00e7\u00e3o da atividade. Durante a cerim\u00f4nia, o presidente Lula destacou a relev\u00e2ncia dos profissionais da seguran\u00e7a privada para o pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cO que hoje voc\u00eas est\u00e3o recebendo \u00e9 uma premia\u00e7\u00e3o \u00e0 luta de voc\u00eas. Voc\u00eas fazem um processo de complementaridade \u00e0 quest\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica nesse pa\u00eds. Quanto mais respeitado voc\u00eas forem, quanto mais bem tratados voc\u00eas forem, quanto mais seguran\u00e7a voc\u00eas tiverem nos seus contratos de trabalho e quanto melhor for o sal\u00e1rio de voc\u00eas, mais voc\u00eas ir\u00e3o contribuir com o conjunto da seguran\u00e7a p\u00fablica nesse pa\u00eds”, afirmou Lula.<\/p>\n

Representando a Fenavist, o presidente Jeferson Furlan Naz\u00e1rio ressaltou o papel da uni\u00e3o entre trabalhadores, empresas e Pol\u00edcia Federal na constru\u00e7\u00e3o do novo marco regulat\u00f3rio. \u201cEsse decreto revolucionar\u00e1 a seguran\u00e7a privada brasileira. Est\u00e1vamos at\u00e9 hoje com uma legisla\u00e7\u00e3o ultrapassada que gerava preju\u00edzos a toda a sociedade. Gra\u00e7as \u00e0 uni\u00e3o de esfor\u00e7os entre trabalhadores, empres\u00e1rios e Pol\u00edcia Federal, estamos mudando a hist\u00f3ria da seguran\u00e7a privada brasileira. A Lei 14.967\/24 est\u00e1 entre as mais modernas do mundo\u201d, declarou.<\/p>\n

\"Presidente\u00a0<\/span><\/div>\n
Presidente da Fenavist durante sua fala na cerim\u00f4nia – Divulga\u00e7\u00e3o Canal Gov<\/p>\n

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Segundo a Fenavist, a regulamenta\u00e7\u00e3o cria condi\u00e7\u00f5es para a expans\u00e3o sustent\u00e1vel do setor, incentivando a formaliza\u00e7\u00e3o, a qualifica\u00e7\u00e3o profissional e novos investimentos. A expectativa \u00e9 de que a moderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o contribua para a gera\u00e7\u00e3o de milhares de empregos e para a redu\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o clandestina no segmento. \u201cCom a regulamenta\u00e7\u00e3o, a seguran\u00e7a privada avan\u00e7ar\u00e1 muito, com a gera\u00e7\u00e3o de postos de trabalho. Estimamos que, nos pr\u00f3ximos anos, haja um crescimento de pelo menos 50%, incorporando profissionais que hoje est\u00e3o na clandestinidade. Vamos nos aproximar ainda mais das for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica, oferecendo ajuda com tecnologia de ponta e profissionais capacitados\u201d, concluiu Naz\u00e1rio.<\/p>\n

Sobre a Fenavist \u2013 Com 28 sindicatos filiados em todo o Brasil, a Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Seguran\u00e7a e Transporte de Valores (Fenavist) \u00e9 a entidade que representa, em \u00e2mbito nacional, os interesses das empresas de seguran\u00e7a privada e transporte de valores.\u00a0 Atua junto \u00e0s autoridades competentes na defesa dos direitos da categoria, promovendo o di\u00e1logo institucional e a constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es para o setor.<\/p>\n

A Federa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m apoia a celebra\u00e7\u00e3o de Conven\u00e7\u00f5es e Acordos Coletivos de Trabalho. Desenvolve parcerias com entidades p\u00fablicas e privadas, fortalecendo a integra\u00e7\u00e3o e o avan\u00e7o de pautas estrat\u00e9gicas. Participa ainda de inst\u00e2ncias relevantes como a CNC, o SESC, o SENAC e a Comiss\u00e3o Consultiva para Assuntos de Seguran\u00e7a Privada (CCASP). Sua miss\u00e3o \u00e9 assegurar melhores condi\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento do setor, com respeito \u00e0 diversidade e promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos.
\nSaiba mais em: https:\/\/fenavist.org.br\/<\/a><\/p>\n

ASSESSORIA DE IMPRENSA \u2013 FENAVIST<\/p>\n

Proativa Comunica\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Contatos: Aline Ramos (61-99846-4120)
\nFl\u00e1vio Resende (61) 99216-9188<\/p>\n

E-mail: atendimento@proativacomunicacao.com.br<\/a><\/p>\n

Instagram: @ProativaC<\/p>\n

https:\/\/www.proativacomunicacao.com.br\/<\/a><\/p>\n","protected":false},"featured_media":4613,"template":"","categories":[],"tags":[],"class_list":["post-4612","noticia","type-noticia","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.proativacomunicacao.com.br\/novo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/noticia\/4612","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.proativacomunicacao.com.br\/novo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/noticia"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.proativacomunicacao.com.br\/novo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/noticia"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.proativacomunicacao.com.br\/novo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/4613"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.proativacomunicacao.com.br\/novo\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4612"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.proativacomunicacao.com.br\/novo\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4612"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.proativacomunicacao.com.br\/novo\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4612"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}