{"id":4618,"date":"2026-06-15T19:55:34","date_gmt":"2026-06-15T19:55:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.proativacomunicacao.com.br\/novo\/?post_type=noticia&#038;p=4618"},"modified":"2026-06-15T20:01:48","modified_gmt":"2026-06-15T20:01:48","slug":"votacao-do-estatuto-do-aprendiz-e-adiada-no-senado-e-entidades-alertam-para-impactos-na-inclusao-de-jovens-no-mercado-de-trabalho","status":"publish","type":"noticia","link":"https:\/\/www.proativacomunicacao.com.br\/novo\/?noticia=votacao-do-estatuto-do-aprendiz-e-adiada-no-senado-e-entidades-alertam-para-impactos-na-inclusao-de-jovens-no-mercado-de-trabalho","title":{"rendered":"Vota\u00e7\u00e3o do Estatuto do Aprendiz \u00e9 adiada no Senado e entidades alertam para impactos na inclus\u00e3o de jovens no mercado de trabalho"},"content":{"rendered":"<div dir=\"auto\" style=\"text-align: left;\">\n<p><i>Febrac defende di\u00e1logo entre setor produtivo, entidades formadoras e Congresso para garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica e ampliar oportunidades de aprendizagem<\/i><\/p>\n<\/div>\n<div dir=\"auto\" style=\"text-align: left;\">\n<p>A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal adiou a vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 6.461\/2019, que institui o Estatuto do Aprendiz. A proposta, aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados em abril ap\u00f3s sete anos de tramita\u00e7\u00e3o, seria analisada nesta ter\u00e7a-feira (10), mas teve sua aprecia\u00e7\u00e3o postergada ap\u00f3s pedido apresentado pelo senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB).<\/p>\n<\/div>\n<div dir=\"auto\">\n<div dir=\"auto\">\n<p>A decis\u00e3o ocorre em meio \u00e0s discuss\u00f5es sobre os impactos da proposta para empresas, entidades formadoras e jovens que ingressam no mercado de trabalho por meio dos programas de aprendizagem. Na mesma sess\u00e3o, os senadores La\u00e9rcio Oliveira (PP- SE), Jaime Bagattoli (PL &#8211; RO) e Wilder Morais (PL- GO) apresentaram requerimento para a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema.<\/p>\n<\/div>\n<div dir=\"auto\">Para a Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas Prestadoras de Servi\u00e7os de Limpeza e Conserva\u00e7\u00e3o (Febrac), o adiamento \u00e9 positivo, pois permite que o texto seja debatido de forma mais ampla antes de uma decis\u00e3o definitiva. O presidente da Febrac, Edmilson Pereira, avalia que o projeto, na forma como vem sendo discutido atualmente, ainda gera preocupa\u00e7\u00f5es para o setor produtivo. \u201cO adiamento \u00e9 uma oportunidade para ampliar o di\u00e1logo e aperfei\u00e7oar a proposta. Entendemos que o texto, da forma como est\u00e1 sendo votado hoje, traz pontos que preocupam as empresas. Por isso, \u00e9 importante que haja mais tempo para discuss\u00e3o, an\u00e1lise das emendas apresentadas e constru\u00e7\u00e3o de um consenso entre todos os envolvidos\u201d, afirma.<\/p>\n<\/div>\n<div dir=\"auto\">Segundo Edmilson Pereira, a decis\u00e3o do Senado permite que o debate ocorra de maneira mais plural, ouvindo empres\u00e1rios, entidades formadoras, trabalhadores e representantes do poder p\u00fablico. \u201cTemos defendido que mudan\u00e7as dessa relev\u00e2ncia sejam constru\u00eddas com equil\u00edbrio. O setor ganha tempo para avaliar os impactos das medidas propostas e para contribuir com sugest\u00f5es que fortale\u00e7am tanto a aprendizagem profissional quanto a seguran\u00e7a jur\u00eddica das empresas que contratam aprendizes\u201d, destaca.<\/p>\n<\/div>\n<div dir=\"auto\">Um dos pontos de preocupa\u00e7\u00e3o levantados pela Febrac est\u00e1 relacionado \u00e0s particularidades do setor de limpeza e conserva\u00e7\u00e3o. Embora a legisla\u00e7\u00e3o estabele\u00e7a cotas obrigat\u00f3rias para contrata\u00e7\u00e3o de aprendizes, as atividades desenvolvidas pelas empresas do segmento s\u00e3o classificadas como insalubres devido \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o a agentes qu\u00edmicos presentes em produtos de limpeza, como cloro, \u00e1gua sanit\u00e1ria, detergentes e desinfetantes.<\/p>\n<\/div>\n<div dir=\"auto\">Pela pr\u00f3pria Lei da Aprendizagem, menores de 18 anos n\u00e3o podem atuar em ambientes ou atividades insalubres, o que cria uma dificuldade pr\u00e1tica para o cumprimento das cotas exigidas. Segundo a entidade, essa realidade precisa ser considerada no debate sobre o Estatuto do Aprendiz, de forma a garantir regras compat\u00edveis com as caracter\u00edsticas de cada setor econ\u00f4mico e evitar inseguran\u00e7a jur\u00eddica para as empresas.<\/p>\n<\/div>\n<div dir=\"auto\">A expectativa \u00e9 que, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o dos debates e da an\u00e1lise das emendas apresentadas ao projeto, a proposta retorne \u00e0 pauta da Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais para nova delibera\u00e7\u00e3o. Enquanto isso, entidades empresariais e representantes do setor seguem acompanhando as discuss\u00f5es sobre o futuro da aprendizagem profissional no pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n<div dir=\"auto\"><b>Sobre a Febrac<\/b>\u00a0\u2013 A Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas Prestadoras de Servi\u00e7os de Limpeza e Conserva\u00e7\u00e3o (Febrac) foi criada para representar os interesses dos setores de servi\u00e7os de Asseio e Conserva\u00e7\u00e3o. Hoje, representa 12 setores ligados \u00e0 terceiriza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra especializada.Com sede em Bras\u00edlia, a federa\u00e7\u00e3o agrega sindicatos nas 27 unidades federativas do pa\u00eds e ocupa cargos na Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC), nos Conselhos Nacionais do SESC e do SENAC, na Central Brasileira de Apoio ao Setor de Servi\u00e7os (CEBRASSE) e na C\u00e2mara Brasileira de Servi\u00e7os Terceiriz\u00e1veis e na World Federation of Building Service Contractors (WFBSC). A Febrac tem como objetivo cuidar, organizar, defender e zelar pela organiza\u00e7\u00e3o das atividades por ela representadas.<\/p>\n<\/div>\n<div dir=\"auto\"><\/div>\n<div dir=\"auto\"><b>ASSESSORIA DE IMPRENSA \u2013 FEBRAC<\/b><\/div>\n<div dir=\"auto\">Proativa Comunica\u00e7\u00e3o<\/div>\n<div dir=\"auto\">Contatos: Fl\u00e1vio Resende (61-99216-9188)<\/div>\n<div dir=\"auto\">Andressa Gon\u00e7alves (61 98629- 8495)<\/div>\n<div dir=\"auto\">Email:\u00a0<a href=\"http:\/\/proativa@proativacomunicacao.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?q=http:\/\/proativa@proativacomunicacao.com.br\/&amp;source=gmail&amp;ust=1781626388476000&amp;usg=AOvVaw1mQuqQWUZGgquXQkUnpkIP\">proativa@proativacomunicacao.<wbr \/>com.br\/<\/a>\u00a0<a href=\"mailto:imprensa@proativacomunicacao.com.br\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">imprensa@proativacomunicacao.<wbr \/>com.br<\/a><\/div>\n<div dir=\"auto\">IG: @ProativaC<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"featured_media":4619,"template":"","categories":[],"tags":[],"class_list":["post-4618","noticia","type-noticia","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.proativacomunicacao.com.br\/novo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/noticia\/4618","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.proativacomunicacao.com.br\/novo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/noticia"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.proativacomunicacao.com.br\/novo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/noticia"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.proativacomunicacao.com.br\/novo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/4619"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.proativacomunicacao.com.br\/novo\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4618"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.proativacomunicacao.com.br\/novo\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4618"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.proativacomunicacao.com.br\/novo\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4618"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}