{"id":4686,"date":"2026-07-13T20:41:12","date_gmt":"2026-07-13T20:41:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.proativacomunicacao.com.br\/novo\/?post_type=noticia&p=4686"},"modified":"2026-07-13T20:41:12","modified_gmt":"2026-07-13T20:41:12","slug":"as-vesperas-do-recesso-votacao-do-estatuto-do-aprendiz-volta-a-pauta-do-senado-e-mobiliza-setor-produtivo","status":"publish","type":"noticia","link":"https:\/\/www.proativacomunicacao.com.br\/novo\/?noticia=as-vesperas-do-recesso-votacao-do-estatuto-do-aprendiz-volta-a-pauta-do-senado-e-mobiliza-setor-produtivo","title":{"rendered":"\u00c0s v\u00e9speras do recesso, vota\u00e7\u00e3o do Estatuto do Aprendiz volta \u00e0 pauta do Senado e mobiliza setor produtivo"},"content":{"rendered":"

Febrac defende di\u00e1logo para aperfei\u00e7oar o texto e garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica, amplia\u00e7\u00e3o da aprendizagem profissional e equil\u00edbrio entre empresas, entidades formadoras e jovens\u00a0<\/em><\/p>\n

O Projeto de Lei n\u00ba 6.461\/2019, que institui o Estatuto do Aprendiz, volta \u00e0 pauta da Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal na pr\u00f3xima semana e promete mobilizar empresas, entidades representativas e organiza\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 forma\u00e7\u00e3o profissional. A proposta ser\u00e1 debatida em audi\u00eancia p\u00fablica na ter\u00e7a-feira (14) e tem vota\u00e7\u00e3o prevista para quarta-feira (15), poucos dias antes do recesso parlamentar.<\/p>\n

Ap\u00f3s ter sua vota\u00e7\u00e3o adiada em junho, o projeto retorna ao Senado em um momento considerado decisivo para o futuro da aprendizagem profissional no Brasil. A expectativa \u00e9 de que a an\u00e1lise do texto ofere\u00e7a maior seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s empresas e entidades qualificadoras, al\u00e9m de criar condi\u00e7\u00f5es para ampliar o acesso de adolescentes e jovens ao mercado de trabalho.<\/p>\n

Para a Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas Prestadoras de Servi\u00e7os (Febrac), a retomada da discuss\u00e3o representa uma oportunidade para aprofundar o di\u00e1logo em torno de um tema que impacta diretamente empresas, entidades formadoras e milhares de jovens em busca da primeira oportunidade profissional.<\/p>\n

O presidente da Febrac, Avelino Lombardi, destaca que a Federa\u00e7\u00e3o acompanha a tramita\u00e7\u00e3o do projeto e defende que a proposta seja constru\u00edda de forma equilibrada, considerando as especificidades dos diferentes setores econ\u00f4micos. “A aprendizagem profissional \u00e9 uma importante ferramenta de inclus\u00e3o social e de forma\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra qualificada. Defendemos que o Estatuto do Aprendiz seja resultado de um amplo di\u00e1logo entre o Congresso Nacional, empresas, entidades formadoras e representantes dos trabalhadores, para que possamos construir um marco legal moderno, que amplie oportunidades para os jovens sem comprometer a seguran\u00e7a jur\u00eddica das empresas”, afirma.<\/p>\n

Segundo Lombardi, um dos principais desafios enfrentados por setores como limpeza, conserva\u00e7\u00e3o e facilities \u00e9 a necessidade de adequar as regras da aprendizagem \u00e0 realidade das atividades desenvolvidas pelas empresas. “O setor de servi\u00e7os terceiriz\u00e1veis possui caracter\u00edsticas pr\u00f3prias que precisam ser consideradas na legisla\u00e7\u00e3o. Nosso objetivo \u00e9 contribuir para um texto que fortale\u00e7a a aprendizagem profissional, incentive novas contrata\u00e7\u00f5es e ofere\u00e7a seguran\u00e7a para que as empresas continuem investindo na forma\u00e7\u00e3o de jovens aprendizes”, complementa.<\/p>\n

A Febrac ressalta que a aprendizagem representa um importante instrumento de qualifica\u00e7\u00e3o profissional e inclus\u00e3o produtiva, mas entende que o novo Estatuto deve contemplar regras claras, seguran\u00e7a jur\u00eddica e viabilidade operacional para todos os segmentos econ\u00f4micos.<\/p>\n

A expectativa \u00e9 de que a audi\u00eancia p\u00fablica da pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira contribua para o amadurecimento da proposta antes da vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais. Para a entidade, a constru\u00e7\u00e3o de consensos \u00e9 o caminho para fortalecer a pol\u00edtica de aprendizagem e ampliar as oportunidades para milhares de jovens brasileiros, preservando o ambiente de neg\u00f3cios e estimulando a gera\u00e7\u00e3o de empregos formais.<\/p>\n

Sobre a Febrac \u2013 A Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas Prestadoras de Servi\u00e7os (Febrac) foi criada para representar os interesses dos setores de servi\u00e7os de Asseio e Conserva\u00e7\u00e3o. Hoje, representa 12 setores ligados \u00e0 terceiriza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra especializada.<\/p>\n

Com sede em Bras\u00edlia, a federa\u00e7\u00e3o agrega sindicatos nas 27 unidades federativas do pa\u00eds e ocupa cargos na Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC), nos Conselhos Nacionais do SESC e do SENAC, na Central Brasileira de Apoio ao Setor de Servi\u00e7os (CEBRASSE) e na C\u00e2mara Brasileira de Servi\u00e7os Terceiriz\u00e1veis e na World Federation of Building Service Contractors (WFBSC). A Febrac tem como objetivo cuidar, organizar, defender e zelar pela organiza\u00e7\u00e3o das atividades por ela representadas.<\/p>\n

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ASSESSORIA DE IMPRENSA \u2013 FEBRAC<\/strong><\/p>\n

Proativa Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Contatos: Fl\u00e1vio Resende (61-99216-9188)<\/p>\n

Andressa Gon\u00e7alves (61 98629- 8495)<\/p>\n

Aline Ramos (61-99846-4120)<\/p>\n

Email:atendimento@proativacomunicacao.com.br<\/a> \/ proativa@proativacomunicacao.com.br<\/a>\/ imprensa@proativacomunicacao.com.br<\/a><\/p>\n

IG: @ProativaC<\/p>\n","protected":false},"featured_media":4687,"template":"","categories":[],"tags":[],"class_list":["post-4686","noticia","type-noticia","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.proativacomunicacao.com.br\/novo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/noticia\/4686","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.proativacomunicacao.com.br\/novo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/noticia"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.proativacomunicacao.com.br\/novo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/noticia"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.proativacomunicacao.com.br\/novo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/4687"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.proativacomunicacao.com.br\/novo\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4686"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.proativacomunicacao.com.br\/novo\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4686"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.proativacomunicacao.com.br\/novo\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4686"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}