{"id":4692,"date":"2026-07-15T16:33:31","date_gmt":"2026-07-15T16:33:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.proativacomunicacao.com.br\/novo\/?post_type=noticia&p=4692"},"modified":"2026-07-15T16:33:31","modified_gmt":"2026-07-15T16:33:31","slug":"febrac-participa-de-audiencia-publica-no-senado-e-defende-aperfeicoamentos-no-estatuto-do-aprendiz","status":"publish","type":"noticia","link":"https:\/\/www.proativacomunicacao.com.br\/novo\/?noticia=febrac-participa-de-audiencia-publica-no-senado-e-defende-aperfeicoamentos-no-estatuto-do-aprendiz","title":{"rendered":"Febrac participa de audi\u00eancia p\u00fablica no Senado e defende aperfei\u00e7oamentos no Estatuto do Aprendiz"},"content":{"rendered":"

Presidente da Federa\u00e7\u00e3o, Avelino Lombardi, representou o setor durante debate na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais e refor\u00e7ou a necessidade de adequar a legisla\u00e7\u00e3o \u00e0 realidade das empresas de limpeza, conserva\u00e7\u00e3o e facilities<\/em><\/p>\n

O presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas Prestadoras de Servi\u00e7os (Febrac), Avelino Lombardi, participou nesta ter\u00e7a-feira (14), no Senado Federal, da audi\u00eancia p\u00fablica promovida pela Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) para debater o Projeto de Lei n\u00ba 6.461\/2019, que institui o Estatuto do Aprendiz.<\/p>\n

O encontro reuniu parlamentares, representantes de entidades empresariais, Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) ,organiza\u00e7\u00f5es formadoras e especialistas para discutir os impactos da proposta e os aperfei\u00e7oamentos necess\u00e1rios antes da vota\u00e7\u00e3o do projeto. A Febrac participou do debate representando as empresas do setor de limpeza, conserva\u00e7\u00e3o e facilities, segmento que enfrenta desafios espec\u00edficos para o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o da aprendizagem.<\/p>\n

Durante sua manifesta\u00e7\u00e3o, Avelino Lombardi defendeu o aprimoramento do texto por meio do di\u00e1logo entre o Congresso Nacional, o setor produtivo e as entidades envolvidas na aprendizagem profissional. A Federa\u00e7\u00e3o apoia a emenda apresentada pelo senador La\u00e9rcio Oliveira, que busca adequar a legisla\u00e7\u00e3o \u00e0 realidade operacional das empresas do setor.<\/p>\n

Segundo a Febrac, a legisla\u00e7\u00e3o atual gera uma incompatibilidade jur\u00eddica ao exigir o cumprimento de cotas de aprendizagem em atividades consideradas insalubres ou perigosas, ao mesmo tempo em que pro\u00edbe que menores de 18 anos atuem nesses ambientes. “O setor de limpeza e conserva\u00e7\u00e3o emprega cerca de 2,7 milh\u00f5es de trabalhadores em todo o Brasil e, h\u00e1 muito tempo, enfrenta dificuldades para cumprir a legisla\u00e7\u00e3o da aprendizagem. Por isso, apoiamos a emenda apresentada pelo senador La\u00e9rcio Oliveira, que exclui da base de c\u00e1lculo das cotas os trabalhadores que exercem atividades proibidas para menores de 18 anos, como as atividades insalubres, perigosas e noturnas. Hoje existe uma contradi\u00e7\u00e3o: uma lei determina que as empresas cumpram a cota de aprendizes, enquanto outra pro\u00edbe que esses jovens atuem justamente nas atividades que predominam no nosso setor”, afirmou Avelino Lombardi.<\/p>\n

O presidente da Febrac destacou ainda que a dificuldade enfrentada pelas empresas vai al\u00e9m da legisla\u00e7\u00e3o e se reflete na pr\u00e1tica. Segundo ele, mesmo quando s\u00e3o abertas vagas compat\u00edveis com a faixa et\u00e1ria permitida, n\u00e3o existe m\u00e3o de obra para ocupar essas vagas.<\/p>\n

“Defendemos um Estatuto do Aprendiz moderno, constru\u00eddo por meio do di\u00e1logo e capaz de contemplar as especificidades de cada setor econ\u00f4mico. Nosso objetivo n\u00e3o \u00e9 reduzir oportunidades, mas criar regras que permitam ampliar a aprendizagem profissional com responsabilidade, equil\u00edbrio e respeito \u00e0 realidade das empresas e dos trabalhadores.”, ressaltou.<\/p>\n

Para a Febrac, a audi\u00eancia p\u00fablica representou mais um importante espa\u00e7o de constru\u00e7\u00e3o coletiva em torno do novo marco legal da aprendizagem profissional. A entidade reafirma seu compromisso com a forma\u00e7\u00e3o de jovens para o mercado de trabalho, desde que as normas sejam compat\u00edveis com as caracter\u00edsticas das atividades econ\u00f4micas e proporcionem seguran\u00e7a jur\u00eddica para empresas, entidades formadoras e aprendizes.<\/p>\n

Sobre a Febrac \u2013<\/strong> A Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas Prestadoras de Servi\u00e7os (Febrac) foi criada para representar os interesses dos setores de servi\u00e7os de Asseio e Conserva\u00e7\u00e3o. Hoje, representa 12 setores ligados \u00e0 terceiriza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra especializada.<\/p>\n

Com sede em Bras\u00edlia, a federa\u00e7\u00e3o agrega sindicatos nas 27 unidades federativas do pa\u00eds e ocupa cargos na Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC), nos Conselhos Nacionais do SESC e do SENAC, na Central Brasileira de Apoio ao Setor de Servi\u00e7os (CEBRASSE) e na C\u00e2mara Brasileira de Servi\u00e7os Terceiriz\u00e1veis e na World Federation of Building Service Contractors (WFBSC). A Febrac tem como objetivo cuidar, organizar, defender e zelar pela organiza\u00e7\u00e3o das atividades por ela representadas.<\/p>\n

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ASSESSORIA DE IMPRENSA \u2013 FEBRAC<\/strong><\/p>\n

Proativa Comunica\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n

Contatos: Fl\u00e1vio Resende (61-99216-9188)<\/p>\n

Andressa Gon\u00e7alves (61 98629- 8495)<\/p>\n

Aline Ramos (61-99846-4120)<\/p>\n

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IG: @ProativaC<\/p>\n","protected":false},"featured_media":4693,"template":"","categories":[],"tags":[],"class_list":["post-4692","noticia","type-noticia","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.proativacomunicacao.com.br\/novo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/noticia\/4692","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.proativacomunicacao.com.br\/novo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/noticia"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.proativacomunicacao.com.br\/novo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/noticia"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.proativacomunicacao.com.br\/novo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/4693"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.proativacomunicacao.com.br\/novo\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4692"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.proativacomunicacao.com.br\/novo\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4692"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.proativacomunicacao.com.br\/novo\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4692"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}