{"id":4755,"date":"2026-08-03T20:26:55","date_gmt":"2026-08-03T20:26:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.proativacomunicacao.com.br\/novo\/?post_type=noticia&p=4755"},"modified":"2026-08-03T20:26:55","modified_gmt":"2026-08-03T20:26:55","slug":"declaracao-de-belem-impulsiona-mudancas-nas-licitacoes-e-amplia-exigencias-de-sustentabilidade-para-municipios","status":"publish","type":"noticia","link":"https:\/\/www.proativacomunicacao.com.br\/novo\/?noticia=declaracao-de-belem-impulsiona-mudancas-nas-licitacoes-e-amplia-exigencias-de-sustentabilidade-para-municipios","title":{"rendered":"Declara\u00e7\u00e3o de Bel\u00e9m impulsiona mudan\u00e7as nas licita\u00e7\u00f5es e amplia exig\u00eancias de sustentabilidade para munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"

Documento apresentado durante o 2\u00ba Semin\u00e1rio Internacional de Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas Sustent\u00e1veis refor\u00e7a tend\u00eancia de incorporar crit\u00e9rios ambientais e sociais aos editais p\u00fablicos<\/em><\/p>\n

A sustentabilidade deve ganhar ainda mais espa\u00e7o nas compras p\u00fablicas brasileiras ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Bel\u00e9m para Compras P\u00fablicas Sustent\u00e1veis, documento que orienta estados e munic\u00edpios a incorporarem crit\u00e9rios ambientais, sociais e econ\u00f4micos em seus processos de contrata\u00e7\u00e3o. Embora n\u00e3o tenha for\u00e7a de lei, a iniciativa acompanha um movimento j\u00e1 previsto na Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es (Lei n\u00ba 14.133\/2021) e refor\u00e7a a utiliza\u00e7\u00e3o do poder de compra do Estado como instrumento para impulsionar o desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas, a nova diretriz representa um sinal claro de que as administra\u00e7\u00f5es municipais precisar\u00e3o rever a forma como elaboram estudos t\u00e9cnicos, termos de refer\u00eancia e editais para acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e das exig\u00eancias de financiadores nacionais e internacionais.<\/p>\n

Para a consultora da Supremo Neg\u00f3cios P\u00fablicos, C\u00edcera Suzana, a Declara\u00e7\u00e3o representa uma mudan\u00e7a de paradigma sobre o papel das licita\u00e7\u00f5es na gest\u00e3o p\u00fablica e tende a influenciar cada vez mais a forma como os munic\u00edpios estruturam suas contrata\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

“A Declara\u00e7\u00e3o de Bel\u00e9m n\u00e3o \u00e9 apenas um manifesto ambiental, \u00e9 um novo paradigma de efici\u00eancia fiscal. Munic\u00edpios que ignorarem a inclus\u00e3o de crit\u00e9rios de sustentabilidade em seus processos licitat\u00f3rios enfrentar\u00e3o barreiras crescentes no acesso a repasses federais e financiamentos de fomento”, explica a especialista.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, as mudan\u00e7as come\u00e7am ainda na fase de planejamento das contrata\u00e7\u00f5es. Os Estudos T\u00e9cnicos Preliminares (ETP) dever\u00e3o considerar aspectos como os impactos ambientais da contrata\u00e7\u00e3o e o ciclo de vida dos produtos e servi\u00e7os. J\u00e1 os Termos de Refer\u00eancia passam a exigir crit\u00e9rios objetivos relacionados \u00e0 efici\u00eancia energ\u00e9tica, log\u00edstica reversa e destina\u00e7\u00e3o adequada de res\u00edduos, enquanto os editais tendem a ampliar a valoriza\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis e fornecedores que comprovem boas pr\u00e1ticas ambientais.<\/p>\n

Al\u00e9m dos aspectos ambientais, a nova orienta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m fortalece crit\u00e9rios sociais nas licita\u00e7\u00f5es, como o incentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de micro e pequenas empresas locais, o respeito \u00e0s normas trabalhistas e a ado\u00e7\u00e3o de medidas que promovam inclus\u00e3o e diversidade nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n

Para C\u00edcera, a adapta\u00e7\u00e3o a esse novo cen\u00e1rio tamb\u00e9m poder\u00e1 influenciar a capacidade dos munic\u00edpios de acessar recursos para investimentos: “Institui\u00e7\u00f5es financeiras e organismos de fomento utilizam crit\u00e9rios de sustentabilidade e governan\u00e7a como par\u00e2metros para analisar projetos. Munic\u00edpios que estruturam seus processos de contrata\u00e7\u00e3o de acordo com essas diretrizes demonstram maior maturidade administrativa e ampliam sua competitividade na busca por financiamentos e transfer\u00eancias volunt\u00e1rias”, afirma.<\/p>\n

Diante desse cen\u00e1rio, a especialista recomenda que as administra\u00e7\u00f5es iniciem um processo gradual de adequa\u00e7\u00e3o, come\u00e7ando pelo diagn\u00f3stico das compras p\u00fablicas realizadas nos \u00faltimos anos, revis\u00e3o dos modelos de documentos, capacita\u00e7\u00e3o das equipes t\u00e9cnicas e implementa\u00e7\u00e3o de projetos-piloto antes da ado\u00e7\u00e3o das novas pr\u00e1ticas em todas as \u00e1reas da gest\u00e3o.<\/p>\n

“A transi\u00e7\u00e3o para compras p\u00fablicas mais sustent\u00e1veis n\u00e3o acontece apenas com a altera\u00e7\u00e3o dos editais. Ela depende de planejamento, qualifica\u00e7\u00e3o das equipes e da constru\u00e7\u00e3o de uma cultura administrativa voltada para resultados de longo prazo”, conclui.<\/p>\n

Sobre a Supremo Neg\u00f3cios P\u00fablicos<\/strong> \u2013 A Supremo Neg\u00f3cios P\u00fablicos atua desde 2019 com consultoria estrat\u00e9gica para empresas, institui\u00e7\u00f5es e munic\u00edpios que desejam ampliar sua atua\u00e7\u00e3o no setor p\u00fablico com seguran\u00e7a t\u00e9cnica e vis\u00e3o de resultado. Liderada por C\u00edcera Suzana, profissional com mais de 15 anos de experi\u00eancia em licita\u00e7\u00f5es e contratos p\u00fablicos, a empresa tamb\u00e9m atua com ESG para munic\u00edpios e elabora\u00e7\u00e3o de projetos para capta\u00e7\u00e3o de recursos, apoiando gestores na transforma\u00e7\u00e3o de oportunidades em projetos vi\u00e1veis e financi\u00e1veis.<\/p>\n

Ao longo de sua trajet\u00f3ria, j\u00e1 contribuiu para a gera\u00e7\u00e3o de mais de R$750 milh\u00f5es em resultados. Atualmente, apoia a estrutura\u00e7\u00e3o de projetos sustent\u00e1veis e o acesso a financiamentos, sempre com foco em efici\u00eancia, conformidade e impacto real.<\/p>\n

\n

SERVI\u00c7O:<\/strong><\/p>\n

Supremo Neg\u00f3cios P\u00fablicos<\/p>\n

Tel.: 61 98180-7037<\/p>\n

Site:\u00a0https:\/\/supremonegociospublicos.com.br\/<\/a><\/p>\n

Instagram: @supremonegociospublicos<\/p>\n

\nASSESSORIA DE IMPRENSA \u2013 SUPREMO NEG\u00d3CIOS P\u00daBLICOS<\/strong><\/p>\n

Proativa Comunica\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n

Contatos: Fl\u00e1vio Resende (61) 99216-9188 \/ Ana Lu\u00edsa Miranda (61) 99113-1911<\/p>\n

E-mail: imprensa@proativacomunicacao.com.br<\/a><\/p>\n

Twitter\/Facebook\/Instagram: @ProativaC<\/p>\n","protected":false},"featured_media":4756,"template":"","categories":[],"tags":[],"class_list":["post-4755","noticia","type-noticia","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.proativacomunicacao.com.br\/novo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/noticia\/4755","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.proativacomunicacao.com.br\/novo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/noticia"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.proativacomunicacao.com.br\/novo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/noticia"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.proativacomunicacao.com.br\/novo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/4756"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.proativacomunicacao.com.br\/novo\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4755"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.proativacomunicacao.com.br\/novo\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4755"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.proativacomunicacao.com.br\/novo\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4755"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}