{"id":4812,"date":"2026-09-04T16:56:56","date_gmt":"2026-09-04T16:56:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.proativacomunicacao.com.br\/novo\/?post_type=noticia&p=4812"},"modified":"2026-09-04T16:57:32","modified_gmt":"2026-09-04T16:57:32","slug":"com-avanco-da-pec-da-jornada-de-trabalho-no-senado-febrac-reforca-alerta-sobre-impactos-no-setor-de-servicos","status":"publish","type":"noticia","link":"https:\/\/www.proativacomunicacao.com.br\/novo\/?noticia=com-avanco-da-pec-da-jornada-de-trabalho-no-senado-febrac-reforca-alerta-sobre-impactos-no-setor-de-servicos","title":{"rendered":"Com avan\u00e7o da PEC da jornada de trabalho no Senado, Febrac refor\u00e7a alerta sobre impactos no setor de servi\u00e7os"},"content":{"rendered":"

A aprova\u00e7\u00e3o, nesta quarta-feira (2), pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 221\/2019 refor\u00e7a uma preocupa\u00e7\u00e3o que j\u00e1 vem sendo manifestada pela Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas Prestadoras de Servi\u00e7os (Febrac): mudan\u00e7as estruturais nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho precisam considerar os impactos sobre setores intensivos em m\u00e3o de obra e ser constru\u00eddas com di\u00e1logo, an\u00e1lise t\u00e9cnica e seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n

O parecer do senador Omar Aziz (PSD-AM) foi aprovado pela Comiss\u00e3o, e a proposta segue agora para an\u00e1lise do Plen\u00e1rio do Senado. O texto reduz a jornada m\u00e1xima semanal de 44 para 40 horas e estabelece dois dias de repouso semanal remunerado, alterando, na pr\u00e1tica, a atual configura\u00e7\u00e3o da escala 6\u00d71.<\/p>\n

Para a Federa\u00e7\u00e3o, o debate sobre qualidade de vida e melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho \u00e9 leg\u00edtimo. A preocupa\u00e7\u00e3o est\u00e1 na ado\u00e7\u00e3o de uma regra uniforme para setores com realidades muito diferentes, especialmente aqueles que dependem da organiza\u00e7\u00e3o de jornadas e escalas para assegurar a continuidade dos servi\u00e7os.<\/p>\n

No segmento representado pela Febrac, uma redu\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria da jornada, sem redu\u00e7\u00e3o salarial, pode exigir novas contrata\u00e7\u00f5es e a reorganiza\u00e7\u00e3o de turnos para manter o mesmo n\u00edvel de atendimento previsto em contrato. O efeito pode ser uma eleva\u00e7\u00e3o significativa dos custos com m\u00e3o de obra, encargos, benef\u00edcios e gest\u00e3o de pessoal.<\/p>\n

A Federa\u00e7\u00e3o alerta ainda que muitas empresas prestadoras de servi\u00e7os operam com contratos de valores previamente definidos e margens reduzidas. Uma altera\u00e7\u00e3o expressiva no custo da m\u00e3o de obra durante a execu\u00e7\u00e3o contratual pode gerar necessidade de repactua\u00e7\u00e3o, pressionar pre\u00e7os e comprometer a sustentabilidade de determinadas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Segundo o presidente da Febrac, Avelino Lombardi, o setor n\u00e3o \u00e9 contr\u00e1rio ao debate sobre o futuro do trabalho, mas defende que qualquer mudan\u00e7a seja constru\u00edda com responsabilidade.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o somos contra o trabalhador, nem contra a discuss\u00e3o sobre melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho. O que defendemos \u00e9 que uma mudan\u00e7a dessa magnitude seja feita com an\u00e1lise t\u00e9cnica, di\u00e1logo e responsabilidade. O setor de servi\u00e7os \u00e9 intensivo em m\u00e3o de obra e qualquer altera\u00e7\u00e3o na jornada produz efeitos diretos sobre custos, contratos e empregos. Uma regra \u00fanica e r\u00edgida n\u00e3o consegue refletir a realidade de todos os setores da economia\u201d, afirma Lombardi.<\/p>\n

\"AvelinoAvelino Lombardi, presidente da Febrac – Cr\u00e9ditos CNC<\/span><\/div>\n
<\/div>\n

Para a Febrac, a negocia\u00e7\u00e3o coletiva continua sendo o instrumento mais adequado para tratar de jornadas e escalas, permitindo a constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es compat\u00edveis com as particularidades de cada atividade, regi\u00e3o e modelo de opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA negocia\u00e7\u00e3o coletiva permite encontrar solu\u00e7\u00f5es equilibradas, levando em considera\u00e7\u00e3o a realidade concreta de trabalhadores e empregadores. O Brasil precisa discutir o futuro do trabalho, mas esse debate exige serenidade, previsibilidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica. \u00c0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es, uma mudan\u00e7a estrutural dessa dimens\u00e3o precisa de mais di\u00e1logo. Agora n\u00e3o\u201d, conclui o presidente da Febrac.<\/p>\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o na CCJ, a PEC segue para o Plen\u00e1rio do Senado. A Febrac continuar\u00e1 acompanhando a tramita\u00e7\u00e3o e defendendo que eventuais mudan\u00e7as preservem o emprego formal, a sustentabilidade das empresas e a seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n

Sobre a Febrac \u2013<\/strong> A Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas Prestadoras de Servi\u00e7os (Febrac) foi criada para representar os interesses dos setores de servi\u00e7os de Asseio e Conserva\u00e7\u00e3o. Hoje, representa 12 setores ligados \u00e0 terceiriza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra especializada.<\/p>\n

Com sede em Bras\u00edlia, a federa\u00e7\u00e3o agrega sindicatos nas 27 unidades federativas do pa\u00eds e ocupa cargos na Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC), nos Conselhos Nacionais do SESC e do SENAC, na Central Brasileira de Apoio ao Setor de Servi\u00e7os (CEBRASSE) e na C\u00e2mara Brasileira de Servi\u00e7os Terceiriz\u00e1veis e na World Federation of Building Service Contractors (WFBSC). A Febrac tem como objetivo cuidar, organizar, defender e zelar pela organiza\u00e7\u00e3o das atividades por ela representadas.<\/p>\n

ASSESSORIA DE IMPRENSA \u2013 FEBRAC<\/strong><\/p>\n

Proativa Comunica\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Contatos: Fl\u00e1vio Resende (61-99216-9188)<\/p>\n

Andressa Gon\u00e7alves (61 98629- 8495)<\/p>\n

Email: proativa@proativacomunicacao.com.br<\/a>\/ imprensa@proativacomunicacao.com.br<\/a><\/p>\n

IG: @ProativaC<\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"featured_media":4813,"template":"","categories":[],"tags":[],"class_list":["post-4812","noticia","type-noticia","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.proativacomunicacao.com.br\/novo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/noticia\/4812","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.proativacomunicacao.com.br\/novo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/noticia"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.proativacomunicacao.com.br\/novo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/noticia"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.proativacomunicacao.com.br\/novo\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/4813"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.proativacomunicacao.com.br\/novo\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4812"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.proativacomunicacao.com.br\/novo\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4812"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.proativacomunicacao.com.br\/novo\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4812"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}